Atuação

Contencioso Civil e Comercial

● Representação dos clientes perante todas as áreas judiciais, nas questões relacionadas ao direito civil, direito comercial, direito falimentar, inclusive com reestruturação de empresa, direito do consumidor, direito de família e sucessões, direito societário, direito bancário, direito concorrencial, direito administrativo, direito público e direito tributário.

● Representação de clientes em procedimentos arbitrais realizados no exterior, sobre tudo perante a Câmara de Comércio Internacional (ICC), na solução de controvérsias envolvendo as matérias acima indicadas.

● Atuação de forma preventiva na orientação de seus clientes visando a composição de interesses, evitando assim, o ajuizamento de medidas judicias.

● Requerimento de homologação de sentenças estrangeiras, incluindo laudos arbitrais, e cumprimento de cartas rogatórias.

● Produção de “affidavits”, notificações, citações, instrução processual decorrentes de processos submetidos e jurisdições estrangeiras.

Reestruturação de empresas em dificuldades

● Assistência a empresas em dificuldade financeira na renegociação de dívidas e renegociação de seus negócios.

● Assessoria a bancos e outras instituições financeiras em processos de aquisição de instituições em dificuldades financeiras ou em processo de intervenção ou em liquidação.

● Recuperação de crédito, bem como composição de cobranças bancárias.

Direito Societário

● Assessoria ao cliente na constituição de sociedades civis e comerciais, na elaboração de estatutos sociais, contratos sociais, acordos de acionistas e contratos de “joint-ventures”.

● Assessoria ao cliente na participação em assembléias, bem como na redação de documentos, tais como atas, votos e demais manifestações.

● Assessoria ao cliente na compra e venda de participações societárias ou de ativos da sociedade.

● Representação do cliente nas ações judiciais relativas a problemas societários.

Direito Concorrencial

● Representação dos clientes em processos judiciais relativos a abuso de poder econômico, concorrência desleal e concentração empresarial.

● Representação dos clientes perante a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (SEAE), a Secretaria do Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), bem como junto ao Poder Judiciário em processos administrativos submetidos a esses órgãos.

Direito da Família e das sucessões

● Assessoria ao cliente na elaboração de pacto antenupcial.

● Representação do cliente em processos de separação judicial consensual, litigiosa, divórcio, bem como nos processos judiciais correlatos, dentre os quais Ação de Alimentos, Ação de Posse e Guarda de Menor, ação de Regulamentação de Visitas, e Inventário dos bens do casal decorrente da separação ou divórcio.

● Assessoria na elaboração de planejamento sucessório, objetivando a preservação do patrimônio familiar.

● Representação do cliente em processos de Inventário e Partilha de Bens decorrentes a falecimento.

Direito Imobiliário

● Assessoria ao cliente na realização de negócios imobiliários, tais como compra e venda, constituição de direitos reais, celebração de contratos de locação, estruturação e montagem de incorporações, condomínios, loteamentos.

● Assessoria ao cliente na montagem e estruturação de operações de securitização de recebíveis imobiliários e fundos de investimento imobiliário.

Direito do consumidor

● Assessoria na redação de contratos nos quais exista relação de consumo, sujeitos às normas jurídicas do Código de Defesa do Consumidor.

● Orientação nas questões submetidas aos órgãos encarregados da proteção do consumidor (PROCONs)

● Representação do cliente nos procedimentos judiciais e extrajudiciais que envolvam reclamação e pedido de indenização de consumidores.

Direito Tributário

● Representação do cliente nos procedimentos judiciais e extrajudiciais que envolvem Impostos da União, dos Estados e Municípios, ambos do Distrito Federal.

● Assessoria ao cliente nas questões que envolvam a responsabilidade tributária, tais como: responsabilidades dos sucessores, sucessão de empresas, responsabilidade por substituição tributária, responsabilidade de terceiros, responsabilidade de terceiros (pessoal e solidária), e responsabilidade por infrações.

Direito do Trabalho

● Assessoria no contencioso administrativo, tais como: elaboração de defesa e acompanhamento de processos administrativos instaurados a partir da lavratura de autos da infração; atendimento e orientações quanto a fiscalização procedida pelo Ministério do Trabalho; orientação na adequação à legislação previdenciária, bem como todas e quaisquer dúvidas relativas às contribuições sociais pertinentes ao caso.

● Representação de pessoas jurídicas e físicas no contencioso trabalhista e na prevenção deste, através do controle prévio da legalidade dos atos da empresa.

● Assessoria no contencioso judicial, desde a elaboração da defesa até a fase final da lide, com o respectivo acompanhamento processual e a interposição de recursos, esgotando-se, sempre que necessário à via recursal.

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